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| Anual | 22/12/2025 | 2024 | Não se Aplica | PCA - IPASMA - 2024 - Acórdão 010782025-1 - 1ª Câmara | PCA - IPASMA - 2024 - Acórdão 010782025-1 - 1ª Câmara.pdf | 869.45 KB |
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| Anual | 22/12/2025 | 2023 | Não se Aplica | PCA - IPASMA - 2023 - Acórdão 005412025-1 - 1ª Câmara | PCA - IPASMA - 2023 - Acórdão 005412025-1 - 1ª Câmara.pdf | 950.97 KB |
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| Anual | 22/12/2025 | 2022 | Não se Aplica | PCA - IPASMA - 2022 - Certidão de trânsito em julgado 010092025-1 | PCA - IPASMA - 2022 - Certidão de trânsito em julgado 010092025-1.pdf | 208.72 KB |
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| Anual | 22/12/2025 | 2022 | Não se Aplica | PCA - IPASMA - 2022 - Recurso de Reconsideração - Acórdão 008312025-4 - Plenário | PCA - IPASMA - 2022 - Recurso de Reconsideração - Acórdão 008312025-4 - Plenário.pdf | 1.25 MB |
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| Anual | 22/12/2025 | 2024 | Não se Aplica | PCA - PMA FAFIA - 2024 - EM FASE DE INSTRUÇÃO | PCA - PMA FAFIA - 2024 - EM FASE DE INSTRUÇÃO.pdf | 189.9 KB |
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| Anual | 22/12/2025 | 2024 | Não se Aplica | PCA - FMAS - 2024 - Acórdão 009892025-1 - 2ª Câmara | PCA - FMAS - 2024 - Acórdão 009892025-1 - 2ª Câmara.pdf | 856.7 KB |
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| Anual | 22/12/2025 | 2024 | Não se Aplica | PCA - FME - 2024 - Acórdão 011072025-3 - 1ª Câmara | PCA - FME - 2024 - Acórdão 011072025-3 - 1ª Câmara.pdf | 777.35 KB |
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| Anual | 22/12/2025 | 2021 | Não se Aplica | PCA - FME - 2021 - Certidão de trânsito em julgado 011642024-3 | PCA - FME - 2021 - Certidão de trânsito em julgado 011642024-3.pdf | 208.7 KB |
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| Anual | 22/12/2025 | 2021 | Não se Aplica | PCA - FME - 2021 - Recurso de Reconsideração - Acórdão 003382024-4 - Plenário | PCA - FME - 2021 - Recurso de Reconsideração - Acórdão 003382024-4 - Plenário.pdf | 1.67 MB |
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| Anual | 22/12/2025 | 2020 | Não se Aplica | PCA - FMS - 2020 - Certidão de Trânsito em Julgado 011642024-3 | PCA - FMS - 2020 - Certidão de Trânsito em Julgado 011642024-3.pdf | 208.7 KB |
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| Anual | 22/12/2025 | 2024 | Não se Aplica | PCA - PMA GOVERNO - 2024 - EM FASE DE INSTRUÇÃO | PCA - PMA GOVERNO - 2024 - EM FASE DE INSTRUÇÃO.pdf | 187.03 KB |
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| Anual | 22/12/2025 | 2024 | Não se Aplica | PCA - PMA GESTÃO - 2024 - SEM PROCESSO INSTAURADO PELO TCE-ES | PCA - PMA GESTÃO - 2024 - SEM PROCESSO INSTAURADO PELO TCE-ES.pdf | 179.68 KB |
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| Anual | 22/12/2025 | 2023 | Não se Aplica | PCA - PMA GOVERNO - 2023 - Certidão de Trânsito em Julgado 010792025-5 | PCA - PMA GOVERNO - 2023 - Certidão de Trânsito em Julgado 010792025-5.pdf | 208.81 KB |
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| Anual | 31/10/2025 | 2023 | Não se Aplica | PCA - PMA GOVERNO - 2023 - Parecer Prévio 00076-2025-1 - Plenário - Manutenção do 00023-2025-8 | PCA - PMA GOVERNO - 2023 - Parecer Prévio 00076-2025-1 - Plenário - Manutenção do 00023-2025-8.pdf | 1.28 MB |
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| Anual | 31/10/2025 | 2023 | Não se Aplica | PCA - PMA GOVERNO - 2023 - Parecer Prévio 00023-2025-8 - 1ª Câmara | PCA - PMA GOVERNO - 2023 - Parecer Prévio 00023-2025-8 - 1ª Câmara.pdf | 1.5 MB |
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| Anual | 17/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decisão Plenária nº 7-2025 - Processos de Contas Anuais constituídos para fins de julgamento, em relação ao exercício de 2024 | Decisão Plenária nº 7-2025 - Processos de Contas Anuais constituídos para fins de julgamento, em relação ao exercício de 2024.pdf | 1.13 MB |
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| Anual | 06/03/2025 | 2022 | Não se Aplica | PCA - IPASMA - 2022 - Acórdão 001772025-7 - 1ª Câmara | PCA - IPASMA - 2022 - Acórdão 001772025-7 - 1ª Câmara.pdf | 828.71 KB |
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| Anual | 23/01/2025 | 2024 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO TC Nº 388-2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DA ANÁLISE TÉCNICA ´PARA APRECIAÇÃO OU JULGAMENTO DAS TOMADAS OU PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO TC Nº 388-2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DA ANÁLISE TÉCNICA ´PARA APRECIAÇÃO OU JULGAMENTO DAS TOMADAS OU PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 1,12MB |
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| Anual | 26/12/2024 | 2023 | Não se Aplica | PCA - PMA IPASMA - 2023 - EM FASE DE INSTRUÇÃO PELO TCE-ES | PCA - PMA IPASMA - 2023 - EM FASE DE INSTRUÇÃO PELO TCE-ES.pdf | 0,16MB |
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| Anual | 26/12/2024 | 2023 | Não se Aplica | PCA - FMS - 2023 - Certidão de Trânsito em Julgado 015092024-5 | PCA - FMS - 2023 - Certidão de Trânsito em Julgado 015092024-5.pdf | 0,21MB |