|
| Anual | 06/03/2025 | 2022 | Não se Aplica | PCA - IPASMA - 2022 - Acórdão 001772025-7 - 1ª Câmara | PCA - IPASMA - 2022 - Acórdão 001772025-7 - 1ª Câmara.pdf | 828.71 KB |
|
| Anual | 23/01/2025 | 2024 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO TC Nº 388-2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DA ANÁLISE TÉCNICA ´PARA APRECIAÇÃO OU JULGAMENTO DAS TOMADAS OU PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO TC Nº 388-2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DA ANÁLISE TÉCNICA ´PARA APRECIAÇÃO OU JULGAMENTO DAS TOMADAS OU PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 1,12MB |
|
| Anual | 26/12/2024 | 2023 | Não se Aplica | PCA - PMA IPASMA - 2023 - EM FASE DE INSTRUÇÃO PELO TCE-ES | PCA - PMA IPASMA - 2023 - EM FASE DE INSTRUÇÃO PELO TCE-ES.pdf | 0,16MB |
|
| Anual | 26/12/2024 | 2023 | Não se Aplica | PCA - FMS - 2023 - Certidão de Trânsito em Julgado 015092024-5 | PCA - FMS - 2023 - Certidão de Trânsito em Julgado 015092024-5.pdf | 0,21MB |
|
| Anual | 26/12/2024 | 2023 | Não se Aplica | PCA - FMS - 2023 - Acórdão 010602024-2 | PCA - FMS - 2023 - Acórdão 010602024-2.pdf | 1,42MB |
|
| Anual | 26/12/2024 | 2023 | Não se Aplica | PCA - PMA GOVERNO - 2023 - EM FASE DE INSTRUÇÃO | PCA - PMA GOVERNO - 2023 - EM FASE DE INSTRUÇÃO.pdf | 0,16MB |
|
| Anual | 26/12/2024 | 2023 | Não se Aplica | PCA - PMA GESTÃO - 2023 - SEM PROCESSO INSTAURADO PELO TCE-ES | PCA - PMA GESTÃO - 2023 - SEM PROCESSO INSTAURADO PELO TCE-ES.pdf | 0,16MB |
|
| Anual | 26/12/2024 | 2022 | Não se Aplica | PCA - FME - 2022 - Certidão de Trânsito em Julgado 005232024-3 | PCA - FME - 2022 - Certidão de Trânsito em Julgado 005232024-3.pdf | 0,20MB |
|
| Anual | 18/11/2024 | 2022 | Não se Aplica | PCA - PMA GOVERNO - 2022 - Certidão de trânsito em julgado 008812024-4 | PCA - PMA GOVERNO - 2022 - Certidão de trânsito em julgado 008812024-4.pdf | 0,21MB |
|
| Anual | 18/11/2024 | 2022 | Não se Aplica | PCA - PMA GOVERNO - 2022 - Parecer Prévio 000452024-6 - 1ª Câmara | PCA - PMA GOVERNO - 2022 - Parecer Prévio 000452024-6 - 1ª Câmara.pdf | 5,44MB |
|
| Anual | 16/10/2024 | 2020 | Não se Aplica | PCA - FMS - 2020 - Recurso de Reconsideração - Acórdão 00886-2024-7 - Plenário | PCA - FMS - 2020 - Recurso de Reconsideração - Acórdão 00886-2024-7 - Plenário.pdf | 1,39MB |
|
| Anual | 29/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | Decisão Plenária nº 8-2024 - Processos de Contas Anuais constituídos para fins de julgamento, em relação ao exercício de 2023 | Decisão Plenária nº 8-2024 - Processos de Contas Anuais constituídos para fins de julgamento, em relação ao exercício de 2023.pdf | 0,99MB |
|
| Anual | 03/04/2024 | 2022 | Não se Aplica | PCA - IPASMA - 2022 - FASE DE INSTRUÇÃO | PCA - IPASMA - 2022 - FASE DE INSTRUÇÃO.pdf | 0,25MB |
|
| Anual | 03/04/2024 | 2020 | Não se Aplica | PCA - IPASMA - 2020 - Certidão de Trânsito em Julgado 010092023-3 | PCA - IPASMA - 2020 - Certidão de Trânsito em Julgado 010092023-3.pdf | 0,20MB |
|
| Anual | 03/04/2024 | 2022 | Não se Aplica | PCA - FMS - 2022 - Certidão de Trânsito em Julgado 002032024-8 | PCA - FMS - 2022 - Certidão de Trânsito em Julgado 002032024-8.pdf | 0,20MB |
|
| Anual | 03/04/2024 | 2022 | Não se Aplica | PCA - FMS - 2022 - Acórdão 010322023-2 | PCA - FMS - 2022 - Acórdão 010322023-2.pdf | 1,02MB |
|
| Anual | 03/04/2024 | 2022 | Não se Aplica | PCA - PMA GESTÃO - 2022 - SEM PROCESSO INSTAURADO PELO TCE-ES | PCA - PMA GESTÃO - 2022 - SEM PROCESSO INSTAURADO PELO TCE-ES.pdf | 0,24MB |
|
| Anual | 03/04/2024 | 2021 | Não se Aplica | PCA - PMA GESTÃO - 2021 - ARQUIVADO | PCA - PMA GESTÃO - 2021 - ARQUIVADO.pdf | 0,25MB |
|
| Anual | 03/04/2024 | 2020 | Não se Aplica | PCA - PMA GESTÃO - 2020 - ARQUIVADO | PCA - PMA GESTÃO - 2020 - ARQUIVADO.pdf | 0,25MB |
|
| Anual | 03/04/2024 | 2020 | Não se Aplica | PCA - PMA GOVERNO - 2020 - Certidão de trânsito em julgado 010992023-6 | PCA - PMA GOVERNO - 2020 - Certidão de trânsito em julgado 010992023-6.pdf | 0,20MB |